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Políticas de privacidade e proteção de dados - PPPD

GFP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – PPPD

A GFP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 30.731.596/0003-22, com sede à Rua 10ª, sn, Qd. 150, Lt. 2 20, Ilha do Atalaia, Salinópolis-PA, CEP. 68.721-000, bem como as Empresas integrantes de seu grupo, neste ato denominada “CONTROLADORA”, em razão de acesso, por Titular de dados, aqui denominado “TITULAR”, quando externado interesse na aquisição de bens e serviços, vem através do presente apresentar e tornar público sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - PPPD, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, visando assim, possibilitar e oferecer uma experiência personalizada, quando da contratação e oferta dos serviços e produtos, além de proteger a privacidade das informações pessoais coletadas.

Esta política visa concretizar o compromisso de proteger informações pessoais, e para tanto foi adotada por suas coligadas, subsidiárias e entidades legais independentes e distintas que compõem a GFP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, conforme definido no presente documento.


2. DO CONTATO

Todo o contato para sanar dúvidas, esclarecimentos e demais ações relacionadas à POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - PPPD, poderá ser encaminhado, via e-mail ao DPO responsável, conforme segue:

DPO Responsável: LUCIANO SIMÕES DE ALMEIDA

E-mail: lgpd@gavresorts.com.br 


3. DOS DADOS COLETADOS

São coletadas e processadas informações pessoais para oferecer ao cliente a melhor experiência possível.

As informações coletadas podem variar de acordo com o método de interação, assim dispondo:


- ACESSO AO SITE: Durante a navegação em nosso site, são utilizados Cookies Necessários, Analíticos e de Marketing, esses últimos coletam dados de navegação: Origem de acesso, páginas acessadas, tempo médio de permanência, hotéis reservados, ticket médio, valor da reserva, número de reservas e página de saída, via Google Analytics.


- CRIAÇÃO DE CADASTRO: Ao realizar o cadastro no portal/site, serão armazenados dados pessoais, como nome completo, e-mail, CPF, visando exclusivamente a efetivação de reservas, comunicações e geral, encaminhamento de ofertas e promoções.


- RESERVA: Na efetivação de reservas, via portal/site ou via atendimento telefônico quando efetivada através da central de atendimento serão colhidos e armazenados dados pessoais como nome completo, CPF, telefone de contato, e-mail, data de nascimento e endereço residencial. Dados referentes a meios de pagamento não serão armazenados, nem tratados.


- RECEPÇÃO: Por exigência dos Órgãos Reguladores, dentre eles, o Ministério do Turismo, quando do check-in, o hospede ou visitante deverá preencher a Ficha Nacional de Registro de Hospedes (“FNRH”). Os dados obrigatórios coletados na FNRH são Nome Completo, CPF, RG, Endereço Completo, País, E-mail, Data de Nascimento, Celular, Telefone. Poderão ainda ser colhidos dados não obrigatórios: Gênero, Nacionalidade, Última Procedência, Próximo Destino, Motivo da Viagem, Meio de Transporte e dados do Contato Emergencial. Poderão ainda ser coletados dados de pagamento.


4. DO TRATAMENTO DOS DADOS


A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – PPPD, tem como base o tratamento dos dados para cumprimento do contrato de hospedagem firmado entre a CONTROLADORA e seus hotéis administrados e o TITULAR, com observância da Lei Geral de Proteção de Dados, através do consentimento de uso fornecido pelo hóspede, bem como, com a utilização dos interesses da Empresa, especificamente para implantação de ações de marketing, resguardando-se o interesse do TITULAR.

Poderá, ainda, realizar o tratamento de dados, para exclusivo cumprimento de obrigações legais, ou regulatórias pela CONTROLADORA, além da utilização para proteção do crédito.

Vale ainda ressaltar que, o tratamento de dados de sua base poderá ser compartilhado com os seus hotéis administrados e com todo o GRUPO GAV RESORTS, estando estes, em harmonia com as orientações contidas no presente documento.


5. COMO SÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS


Nos termos da legislação aplicada, poderão ser coletadas informações nos seguintes momentos:

• Durante a navegação em site, serão utilizados cookies para melhorar a experiência do cliente. Estes cookies são categorizados em Cookies Necessários, Analíticos e de Marketing, sendo utilizada tecnologia própria para gestão de cookies, seguindo os melhores preceitos de Privacy by Design, ficando expressa junto ao banner de gestão de consentimento para cookies.

• Todas as informações a respeito do tratamento de dados feito com cookies constam expressas na tecnologia referenciada, cabendo ao TITULAR consentir ou não sua permissão, bem como, revogar seu consentimento a qualquer momento.

• Durante a realização de cadastro do cliente, os dados fornecidos serão armazenados em uma base de dados, devidamente classificados para direcionamento a ações de marketing, podendo ser transmitidos para parceiros responsáveis por campanhas de marketing digital, bem como, para os hotéis administrados. O armazenamento destes dados também é utilizado para permitir a comunicação com o TITULAR pela própria CONTROLADORA.

• Quando da efetivação de reservas, os dados colhidos serão armazenados em base de dados e transmitidos para os hotéis administrados. Os dados de pagamento não ficarão armazenados junto à CONTROLADORA, sendo utilizados apenas para efetivação dos respectivos pagamentos.

• No momento em que o TITULAR estiver na Recepção, os dados fornecidos serão armazenados em base de dados, arquivados para cumprimento de obrigação legal, quando solicitados, transmitidos ao Ministério do Turismo, bem como para parceiros responsáveis por campanhas de marketing digital. A CONTROLADORA poderá ainda, utilizar os dados para remessa de pesquisa de satisfação, além de uso em campanhas promocionais. 

• No momento do pagamento, os dados fornecidos são processados e transmitidos diretamente para as operadoras de crédito, bem como para o cumprimento das obrigações fiscais, sendo excluídos após a conclusão do pagamento.




6. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS


O tratamento de dados sensíveis poderá ser realizado pela CONTROLADORA quando fornecidos pelo TITULAR, visando garantir uma experiência personalizada e segura durante o período de hospedagem.


7. DO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


É vedado o acesso de crianças e adolescentes ao site da CONTROLADORA, não sendo possível a venda de produtos e/ou serviços por menores de 18 anos.

O site é de acesso exclusivo a maiores de 18 anos, sendo necessária a capacidade para celebrar contratos juridicamente vinculados nos termos da legislação pertinente.

Caso o TITULAR tenha idade inferior a 18 anos, ou não puder celebrar contratos juridicamente vinculados nos termos da legislação aplicável, este deverá entrar em contato com o hotel, para obter a devida assistência.

Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes deverão fornecer, no ato do check-in, dados pessoais, a exemplo de nome completo, comprovado por qualquer documento válido, ou certidão, que comprove a filiação, sendo que, estas informações ficarão vinculadas à FNRH dos pais ou dos responsáveis, e apenas serão utilizadas nos casos previstos em lei, sempre no melhor interesse do TITULAR.


8. DOS DIREITOS DOS TITULARES


São direitos do TITULAR e estes poderão solicitar o acesso, retificação, correção, anonimização, exclusão, bem como confirmar a existência de tratamento de dados, através do e-mail indicado no ITEM 2. DO CONTATO, presente no presente termo.

Solicitada a exclusão das informações armazenadas pela CONTROLADORA, esta poderá manter os dados pelo prazo necessário para: (i) fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias; (ii) para o exercício regular de seus direitos; (iii) para uso exclusivo da CONTROLADORA, em formato anonimizado e; (iv) para estudo por Órgão de pesquisa, resguardando-se, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais do TITULAR.




9. DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS


As informações tratadas e armazenadas junto às bases de dados da CONTROLADORA, permanecerão por período indeterminado, de forma a garantir e facilitar, no momento de novas reservas e check-in em hotéis administrados, agilidade e comodidade na busca de informações. 

O tratamento dos respectivos dados poderá ser encerrado, com o exercício regular do direito do TITULAR, nos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – PPPD.

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